Projeto de desapropriação no centro é alvo de protesto

Folha de São Paulo - caderno Cotidiano                                              São Paulo, quarta-feira, 18 de março de 2009

200 comerciantes da Santa Ifigênia fizeram passeata

DA REPORTAGEM LOCAL

Cerca de 200 comerciantes da região da rua Santa Ifigênia protestaram ontem pelas ruas do centro de São Paulo e lotaram a audiência pública da Câmara Municipal, realizada para discutir o projeto de Gilberto Kassab (DEM) que prevê as concessões urbanísticas.

O dispositivo proposto pela prefeitura permite que o setor privado desaproprie áreas degradadas da cidade, invista em sua recuperação e depois lucre com a revenda dos imóveis.

Kassab quer aplicar o modelo na chamada Nova Luz, que inclui a cracolândia e as ruas ao redor da Santa Ifigênia. A proposta para aplicar a concessão urbanística no local, resumida em dois artigos, consta do mesmo projeto que define como o modelo vai funcionar.

Comerciantes da Santa Ifigênia, referência na venda de eletroeletrônicos na cidade, temem perder seus imóveis -ou a capacidade de pagar o aluguel- por causa de pressão da especulação imobiliária.

Eles ainda reclamam do fato de a proposta para a Nova Luz estar incluída no mesmo projeto que expõe as diretrizes das concessões urbanísticas.

O urbanista Nabil Bonduki, primeiro suplente do PT na Câmara, fez duras críticas ao projeto. "Não há no plano qualquer garantia para os mais fracos."

Bonduki ainda chama a atenção para outro ponto que considera um problema: os investimentos na região não serão só privados. "A linha 4 do metrô está chegando com milhões de investimento do Estado. A antiga rodoviária está sendo transformada numa escola de dança. Então, é preciso balancear melhor o quanto as empresas vão lucrar com a valorização da área e o quanto vão investir", afirmou o urbanista.

Outra reivindicação de comerciantes e oposição é a divisão do projeto: um para o "conceito" da concessão e outro para a sua aplicação na Luz.

"Ao tratar a questão da Luz num mesmo texto e ao dedicar a ela dois artigos, esse projeto é um cheque em branco para o Executivo, se for aprovado do jeito que está", afirmou o vereador Chico Macena (PT).

A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e deve ir a plenário nas próximas semanas.

Líder do governo, José Police Neto (PSDB) diz que os comerciantes receberão incentivos para ficar no local e defende a união dos dois assuntos num só texto para que se discuta o mérito com um exemplo de sua aplicação. "É preciso ler o projeto antes de criticá-lo."