Promotoria mira doações de empreiteiras

Folha de São Paulo

São Paulo, 17 de maio de 209

Promotoria mira doações de empreiteiras

Legislação proíbe contribuições eleitorais de concessionárias de serviços públicos, mas não das empresas que as controlam

A Camargo Corrêa, a OAS e a Queiroz Galvão, que são empresas acionistas de concessionárias, estão entre as maiores contribuintes

MARIANA BARROS
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

Após questionar as doações feitas pelo setor imobiliário, o Ministério Público Eleitoral de São Paulo diz que vai mirar agora as empreiteiras, que tradicionalmente contribuem com campanhas.Segundo o promotor da 1ª Zona Eleitoral Maurício Antônio Ribeiro Lopes, será proposto um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) às construtoras que têm atuação em concessionárias de serviços públicos e que doaram em 2008 a candidatos a prefeito e a vereador e a comitês eleitorais. O promotor não estipulou prazo.A legislação eleitoral proíbe expressamente que concessionárias de serviço público façam doações, mas não define regras para as controladoras dessas concessionárias ou para as empresas participantes dos consórcios que as administram.As construtoras Camargo Corrêa, OAS e Queiroz Galvão, todas acionistas de empresas concessionárias, estão entre as maiores contribuintes das campanhas eleitorais paulistanas. Juntas doaram, em 2008, mais de R$ 7 milhões.Candidatos e comitês receberam R$ 3,6 milhões da Camargo Corrêa, R$ 3,1 milhões da OAS e R$ 537 mil da Queiroz Galvão, segundo dados disponíveis no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).Na semana passada, a AIB (Associação Imobiliária Brasileira), associação ligada ao Secovi-SP que integra a lista do TSE de suspeitos de financiamento ilegal de campanha, assinou um TAC a partir de uma apuração semelhante feita pelo Ministério Público Eleitoral.Pelo acordo, a entidade, que foi a maior doadora da eleição na capital, com R$ 5,898 milhões, se comprometeu a não fazer novas contribuições.Como contrapartida, a AIB não será punida por supostas irregularidades cometidas em eleições anteriores. Pela lei, sindicatos são proibidos de contribuir para campanhas. O Secovi, sindicato do setor imobiliário, nega qualquer vínculo com as doações."É hora de examinarmos com rigor a ascendência de determinados setores, capazes de fazer doações tão volumosas que acabam não influenciando, mas decidindo os rumos da campanha eleitoral, sem que isso corresponda à vontade do eleitor", diz o promotor Lopes. "Queremos zelar por uma minimização do poder econômico no processo eleitoral."No caso da AIB, as doações representam até 62,78% do valor arrecadado por um candidato a vereador na capital paulista. Seis contribuições ficam entre 40% e mais de 50% do total reunido individualmente.EmpresasA Camargo Corrêa afirma não ser dona de nenhuma empresa concessionária, mas apenas acionista minoritária. Constam da divisão de concessões do grupo participações em três empresas do setor.Trata-se da CPFL Energia, que atua no Estado de São Paulo, mas não na capital, da CCR (Companhia de Concessões Rodoviárias), responsável por rodovias como Nova Dutra, ViaOeste e Autoban, e da A-Port, de gestão aeroportuária, que administra o edifício de estacionamento do aeroporto de Congonhas (zona sul).A Queiroz Galvão, que afirmou que não se pronunciará a respeito, atua em três ramos de serviços de concessão.Em saneamento, conta com empresas no Rio de Janeiro; em rodovias, participa da Concessionária Rio-Teresópolis (CRT) e da Viapar (PR); em energia, dispõe de usinas em Mato Grosso, Santa Catarina e Minas Gerais.Procurada pela reportagem seguidas vezes desde a tarde de quinta-feira, a OAS não se manifestou até o fechamento desta edição.A empresa tem participações nas empresas Lamsa, concessionária da Linha Amarela (RJ), CLN, que administra a rodovia BA-099, CRT, responsável pela BR-116 (RJ), e TPG (Terminal Portuário do Guarujá), litoral sul de SP.